A bandeira do Líbano é regulamentada pelo artigo 5 da Constituição libanesa.
Atualmente lê-se na íntegra do artigo 5º da Constituição: “A bandeira libanesa é...
A bandeira nacional da Letônia ("karogs") foi adotada em 27 de fevereiro de 1990. Seu desenho foi oficialmente declarado pelo Parlamento como uma bandeira...